Parque Oziel, em Campinas (SP)

Parque Oziel, em Campinas (SP)

 

A Medral começou a atuar em 2018 no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, realizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Governo do Estado de São Paulo.

O programa foi criado há mais de uma década para promover a regularização fundiária de núcleos habitacionais que não estão em conformidade com a lei. Desde então, já atuou em mais de 500 municípios e beneficiou mais de 200 mil famílias que vivem em áreas de ocupação com crescimento irregular em várias cidades paulistas.

A participação da Medral se dá por meio do consórcio Gab, Keka & Medral. Em 2018, atuamos em 28 áreas de habitação popular em diferentes cidades. O trabalho, realizado pela Unidade Geo, envolve o levantamento topográfico detalhado de cada comunidade.

 

O que fazemos

São mapeadas ruas, lotes e construções, com medição de cada área, e toda a infraestrutura existente no local – árvores, postes de iluminação, redes de esgotos e águas pluviais, bocas de lobo e placas de sinalização, entre outros. Esse levantamento é importante para direcionar os estudos e projetos de melhorias a serem feitas nos núcleos habitacionais.

Além do mapeamento no local, também são feitos pesquisa documental, análise e diagnóstico da situação do bairro para a elaboração de um plano de regularização. Esse plano envolve o desenvolvimento de projeto urbanístico e o registro em cartório do loteamento e dos imóveis individuais.

 

Em Campinas, uma das maiores ocupações da América Latina

Entre as áreas onde atuamos este ano estão o Parque Oziel e o Jardim Monte Cristo, em Campinas, que estão entre as maiores ocupações urbanas da América Latina. Com uma área superior a 800 mil metros quadrados, esses bairros somam mais de 2,6 mil unidades habitacionais mapeadas e cadastradas.

Para os moradores, a regularização fundiária garante o direito à matrícula do imóvel, de modo que ele possa ser comercializado ou transferido aos herdeiros, por exemplo. Assegura, ainda, o acesso ao crédito bancário formal, já que o imóvel pode ser dado como garantia na contratação.

O trabalho do programa Cidade Legal vai além, possibilitando melhorias nas redes de energia elétrica e de saneamento básico, que costumam ser bastante precárias nessas comunidades.